Um dos itens do acordo secreto entre o Governo de São Paulo e o PCC é
facilitar o acesso dos membros do Primeiro Comando à Justiça. Assim, ficou
acertada a alteração de diversos termos jurídicos de difícil acesso ao homem
comum para termos de maior aceitação social. Confira a primeira lista de
substituições:
1. Princípio da boa-fé, ou lealdade processual - "se vier na crocodilage, vai levá pipoco".
2. Princípio da ampla defesa - "aí mano, aqui tem pra trocá".
3. Princípio da oralidade - "dá a letra aí maluco".
4. Princípio do duplo grau de jurisdição - "duas cabeça pensa melhor do que uma". Ou, ainda, "vai pensando que tá bão...".
5. Princípio da iniciativa das partes - "faz a sua que eu faço a minha".
6. Princípio da inércia jurisdicional - "na boa brother, num posso fazer nada".
7. Princípio da isonomia - "aqui é todo mundo na humildade".
8. Princípio da insignificância - "grande bosta".
9. Princípio pacta sunt servanda - "quem tem cu pequeno num faz negócio com pica grande".
10. Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - "nóis é nóis, e o resto é bosta".
11. Princípio da fungibilidade - "só tem tu, vai tu mesmo" (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo "quem num tem cão caça com gato").
12. Princípio da publicidade - "põe na banca aí, maluco". (doutrina minoritária, "sem muquiá as parada").
13. Princípio da moralidade - "aí, mano, sem patifaria".
14. Princípio da indisponibilidade - "ah! Agora já era".
15. Princípio da formalidade dos atos processuais - "aí, vai reto senão zoa os bagulho".
16. Princípio da economia processual - "num embaça doido (ou "tem que ser ligeiro").
17. Princípio da motivação das decisões judiciais - "vai falando que eu tô ouvindo".
18. Trânsito em julgado das decisões - "vai chorá na cama que é lugar quente", ou "ih, já elvis".
19. Litigância de má-fé - "o mal do urubu é pensar que o boi ta morto".
20. Princípio da legalidade - "não adianta caçar assunto".
21. Sucumbência - "a casa caiu!!!"
22. Legítima defesa - "forgô, levô".
23. Legitima defesa de terceiro - "forgô com o mano, leva na oreia".
24. Legítima defesa putativa - "aí, foi mal".
25. Oposição - "sai quicando que o barato é meu".
26. Nomeação à autoria - "vô cagüetá todo mundo".
27. Chamamento ao processo - "o maluco ali também tá com culpa no cartório".
28. Assistência - "então mano, é nóis".
29. Direito de apelar em liberdade - "fui!" (parte da doutrina entende como "só se for agora").
30. Princípio do Juiz Natural - "vô chama minha mãe".
31. Princípio da pás de nullité sans grief - "cê faz a parada errada e qué paga de gatinho?"
32. Ilegitimidade de parte - "dá linha na pipa, mano".
33. Representação na ação penal pública condicionada - "adianta o lado aí".
34. Princípio contraditório - "agora é eu".
35. Princípio da ação - "vamo, vamo, vamo".
36. Princípio da persuasão racional do juiz - "eu to ligado".
37. Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência - "camarão que dorme a onda leva".
38. Honorários advocatícios - "cada um com os seus pobrema".
39. Assistência judiciária - "o pouco com Deus é muito, o muito sem Deus é nada".
40. Co-autoria, e litisconsórcio passivo - "o que importa é estar junto" ou "é nóis na fita, mano" ou passarinho que voa junto com morcego acorda de ponta de cabeça".
41. Autotutela - "vô da uma só, só pra ficá esperto".
42. Reconvenção - "cê é loco, mano. A culpa é sua".
43. Ônus da prova - "palavra de homem num faz curva".
44. Inversão do ônus da prova - "é tudo contigo mesmo, mermão..." ou "vai que é tua Taffarel".
45. Comoriência - "um pipoco prá dois" ou "dois coelhos com uma paulada só".
46. Jurisdição contenciosa - "é muita treta", ou ainda"o barato é loco".
47. Falta de ética - "essas coisa enfraquece a amizade".
48. Sucessão - "o que é seu ta guardado".
49. Crimes contra a Honra - "forgô um caminhão", ou ainda, "tá tirando a favela?".
50. Dignidade da pessoa humana - "nóis é pobre mais é limpinho".
51. Coação ao curso do processo - "o cara tocou o foda-se", ou ainda "o cara tá pilotando todo mundo".
52. Preparo - "então..., deixa uma merrequinha aí".
53. Deserção - "aqui nem tem fiado" ou "deixa quieto".
54. Recurso adesivo - "eu vou no vácuo".
55. Sigilo profissional - "na miúda, só entre a gente".
56. Crime tentado - "ah, nem deu. Deixa pra próxima".
57. Estelionato - "malandro é malandro, e mané é mané".
58. Falso testemunho - "fala sério...".
59. Inimputabilidade - "o cara é treze", ou "o cara é mó relógio".
60. Obediência hierárquica - "eu num tenho nada a ver, o tiozinho é que mandou fazer essa parada aqui, ó".
61. Contradita - "o cara é café com leite".
62. Reincidência - "porra meu, de novo?".
63. Revisão criminal - "num falei que não fui eu?".
64. Investigação de paternidade - "toma que o filho é teu".
65. Execução de alimentos - "quem num chora num mama".
66. Processo de conhecimento - "vamo ver essa parada certinho".
67. Nunciação de obra nova - "cê tá zuando meu barraco aqui, doido".
68. Res nullius - "achado num é roubado".
69. De cujus - "presunto".
70. Posse mansa e pacífica - "na bola de meia".
71. Esbulho - "cheguei chegando e tá tomado".
72. Despejo coercitivo - "sai fincado".
73. Condução coercitiva - "num tem pinote".
74. Usucapião - "tá dominado, tá tudo dominado".
75. Embriaguez voluntária - "num güenta, bebe leite".
76. Interdito proibitório - "num vem que num tem".
77. Ato libidinoso - “quem tem dó de cu, toma sopa”.
78. Felação - "cuspo ou engulo?".
79. Morosidade da justiça - "o barato é louco, mas a parada é lenta".
80. Abertura de inventário - "e vai rolar a festa, vai rolar".
81. Despachar com o Juiz - "troca idéia com o maluco lá, e vê se ele adianta o nosso lado".
82. Estupro - "abre a perninha aí, diou".
83. Substabelecimento - "Aí, passa o BO pra outro maluco"
84. Rebus sic stantibus - "O barato virô".
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